“Bacias vitais”

Por Vicente Golfeto em 26/06/2017

As bacias hidrográficas – inclusive as que têm amplitude regional – são importantes unidades de planejamento. Aliás, são mais que importantes apenas. São fundamentais. Não são unidades de plano. São de planejamento. O plano é instrumento da tática enquanto o planejamento é da estratégia. Portanto, é do estado, com pretensões de existir por muito tempo. É diferente do plano – tático – definido por um governo. Pois bem, a partir da região metropolitana – instituída através de ato do governador do estado – nós podemos, pelo menos, começar equacionar problema de diferença de altitude, isto é, da topografia de Ribeirão Preto com a topografia de Cravinhos, municípios vizinhos. Ribeirão Preto já sabe – há muito tempo – que a pluviometria de Cravinhos pode provocar enchentes em Ribeirão Preto que é município de baixa altitude em cotejo com Cravinhos, mais alto.
Meio ambiente não tem fronteiras. No caso dos recursos hídricos, a afirmação é muito mais real. A chuva numa cidade – precipitação pluviométrica – gera consequências em outras e, seguindo a hidrografia, pode-se chegar aos oceanos, com efeitos nem sempre conhecidos. O que vale para a água – embora em menor intensidade – vale também para o ar e para produtos sólidos. Já estamos falando de resíduos sólidos que seguem o itinerário da hidrografia. As consequências são facilmente avaliáveis e podem ser estancadas se houver evolução do que se chama de educação ambiental, feita de respeito ao meio-ambiente e aos ecossistemas. É por ai que chegamos à conclusão de que, quanto ao meio ambiente, ou ele não tem absolutamente fronteiras ou, as que existem, são móveis.

“Último bastião”

Por Vicente Golfeto em 22/06/2017

Estava meditando sobre a situação que vive o Brasil da atualidade – quanto à decadência ética de parte dos poderes da república e de parte da classe política dos três níveis – quando me lembrei de afirmação de Fernando Henrique Cardoso no final do segundo mandato como presidente. Com sensibilidade para pressentir os rumos que o Brasil estava caminhando, ele diz: “dia chegará – se não houver reação – em que a corrupção passará a ser condição de governabilidade, como ocorre nos narcoestados”. Era a visão do que viveriamos nos dias de hoje embora ainda estejamos longe de ser um narcoestado.
Mais atrás, dois ex-presidentes – sem uso de termos tão drásticos – anteviram o caminho que o país estava palmilhando. Estou falando de Jânio Quadros, que renunciou em 1 961 e de Fernando Collor de Melo, levado a impeachment no início dos anos noventas. Ambos criticavam o avanço do estado e seu efeito corruptor. O patrimonialismo – que confunde finanças públicas com finanças privadas – já tinha nas estatais, inclusive nas federais, o foco de privilégios e de corrupção, gerando corruptos e corruptores em notável quantidade. O auge desembocou na situação atual.
Outros órgãos que existem para fiscalizar os poderes – legislativo, executivo e judiciário – deveriam ter agido em tempo. Mas só a Polícia Federal lancetou os tumores que vieram a público. Falharam os parlamentos, os tribunais de contas, a mídia toda, o ministério público, as organizações não governamentais e até o cidadão. Jean-Jacques Rousseau – no Contrato Social – avisa: “e, quando todos falharem, ainda resta o cidadão”. Pois bem, este também falhou. É o caos que nós estamos vendo.

“Instituições”

Por Vicente Golfeto em 20/06/2017

Após a vitória de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, lembrei-me de que, naquele país, governa-se com “os votos e com as instituições”. Trump perdeu de Hillary Clinton nos votos populares com diferença de cerca de dois milhoes de votos. E ganhou no colégio eleitoral. Mas existem as instituições. No Brasil também.
Afinal, que são instituições senão as regras do jogo na sociedade? Elas podem ser formais e informais. São consideradas regras formais as leis, as normas, as convenções e o que se chama de conjunto do direito consuetudinário. São regras informais os valores, as crenças, a conduta e o “jeitinho”, muito forte no Brasil. Bom lembrar que jeito é força, muitas vezes atingida com pouco dispêndio de energia. Em outras palavras, instituições são os limites que uma sociedade estabelece para disciplinar as suas interações, limites estes formados não somente pelas leis e pelas regras do direito positivo mas pelo conjunto de crenças, de costumes e de mentalidade das pessoas, estas com força tanto maior quanto mais estiverem organizadas.
São as instituições – que estão sendo construidas – que precisam mais de serem testadas. Fica claro que, quanto mais fortes forem as instituições – sobretudo as políticas – menos fortes precisam ser as pessoas. Isto quer dizer que o país, mesmo tento dirigentes menos expressivos e menos competentes, pode caminhar relativamente a contento porque as instituições funcionam em plenitude. Em outras palavras: as instituições é que devem ser fortes, não as pessoas. Porque a democracia é regime das instituições – dentro da lei – não das pessoas, mesmo as ungidas por grande votação.

“Foi golpe mesmo”

Por Vicente Golfeto em 12/06/2017

O que digo não é consequência de eu ter tido certeza de que a presidente Dilma Rousseff tenha sofrido um golpe-de-estado que levou ao poder o vice-presidente Michel Temer. Continuo entendendo que foi golpe de estado mesmo. Mas tal consciência não invalida o que vou afirmar agora. Minha opinião a respeito das expectativas que Temer gerava como presidente da república – cargo a que, afinal, ele foi guindado – é a certeza de que ele seria um chefe de nação incompetente para o exerício do poder. Entendo que ele – ao contrário – está surpreendendo favoravelmente.
O cálculo vinha de deduções anteriores. No confronto com o Congresso Nacional, não foram poucos os reveses que Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva – ambos por oito anos – e Dilma Rousseff, por mais cinco anos, sofreram. Apanharam, como se diz, mais do que vaca na horta. Muito mais – na minha opinião – deveria ocorrer com Michel Temer. Confesso que, ao contrário de minha expectativa, Temer tem demonstrado ser um governante habilidoso. O que eu não achava que seria. Ele tem conseguido cumprir a travessia de um regime para outro, isto é, do fim do capitalismo de estado para a aurora do capitalismo de mercado. As vitórias com a PEC – do teto dos gastos públicos – surpreendeu-me. Ao mesmo tempo, produz-se sinal verde para a reforma altamente necessária da previdência social.
Pelo menos até agora, o presidente Michel Temer está demonstrando ser um líder providencial. Que tem conseguido habilmente harmonizar os contrários. O que – digamos –é muito difícil porque os ânimos políticos continuam cada vez mais exaltados.
Noticia ótima para a nação brasileira.

“Em boa posição”

Por Vicente Golfeto em 08/06/2017

Já foi-se – há muitas décadas – o tempo em que se dizia que time is money, isto é, que “tempo é dinheiro”. Tempo continua sendo dinheiro mas a realidade aponta na direção segundo a qual, mais do que dinheiro, time is life, isto é, tempo é vida. É muito mais porque todos temos um tempo de vida. Gastá-lo é queimar vida. É só lembrar do que dizia Victor Hugo, poeta francês: “nós não matamos o tempo. É o tempo que nos mata”.
Veja-se quanto tempo – e, por conseguinte, quanta vida – perde-se no trânsito, mais na cidade ainda do que na estrada. E cada vez mais. O trânsito – principalmente nas grandes cidades mas também nas médias – produz o que nós podemos chamar de grande custo cujos componentes mais perceptíveis são horas produtivas perdidas, gasto com combustíveis, impactos ambientais, agravamento do estado emocional por causa do aumento das neuroses – sobretudo da ansiedade – ferimento e dispêndio com uso do veículo, dentre outros itens.
Recentemente, falamos da necessidade de transformar o trânsito num espaço para exercício da cidadania, sobretudo do cidadão embutido no pedestre. Para tanto, é necessário reformular-se todo sistema viário, dando-se ênfase na politica de mobilidade urbana, tão necessária para se atingir o estágio de se ter um trânsito com a marca da cidadania. Começa-se a formar consciência sobre o trânsito e sobre os seus custos, tanto para as pessoas físicas quanto para as pessoas jurídicas. Nos dois casos, o impacto é grande e o diagnóstico está a exigir prontamente uma consciência total de seus custos – nunca aferidos – mas mais do que necessário num momento em que a competição atinge níveis preocupantes.

“O cidadão e o estado”

Por Vicente Golfeto em 05/06/2017

A História do Brasil ensina que o estado sempre quis – ao longo dos tempos – construir a nação. Para tanto, valeu-se de instrumentos. Réplica do estado português, nós herdamos instituições parecidas com as da metrópole. O Brasil teve – no século XVI – os primeiros governadores gerais. O primeiro foi Tomé de Souza. Na engenharia política da metrópole, o estado veio antes de todos. A seguir, surge o governo. Depois de mais de dois séculos, começa aparecer a nação. O estado, portanto, é primogênito.
A primeira intervenção que o estado operou – para alterar o comportamento da nação – foi instituir a república de 1 889. O instrumento utilizado foi o conjunto das forças armadas, à frente o exército. Que não alterou a substância do estado, adequando-o aos interesses da nação. A república operou pequena mudança no regime – de monarquia para o que foi chamado de república – não modificando substancialmente o que era o estado. Em 1 937, Getúlio quis mudar o estado, denominando o regime de Estado Novo. Com 1 964, o estado foi ampliado
A intervenção da Polícia Federal – através da Operação Lava-Jato, nos alicerces do estado e do governo – abre campo para a instituição de novo regime a partir, se houver, do nascimento do cidadão e da feliz coincidência que estamos vivendo. A partir de hoje, com novos governos municipais – executivo e câmara de vereadores – o país terá oportunidade singular. Administradores podem começar criar – seria, refundar? – o estado a partir da consciência de que o cidadão é que deve comandar o estado. E não – como tem sido – o contrário. Esta é a singular tarefa dos novos dirigentes municipais.

“As cores”

Por Vicente Golfeto em 01/06/2017

As cores – color em latim e croma em grego – são filhas da luz. Fotografar – foton graphus, em grego – é escrever com a luz. Há mais de dois mil anos, a área do conhecimento humano que, nos dias de hoje chamamos de marketing, vale-se das cores. Elas são capazes de transmitir sensações, de descrever sentimentos e de passar energia. Isto mesmo: de passar energia. Ergo, em grego, quer dizer trabalho, esforço. É o termo central, componente da palavra energia. Exatamente por isso, as cores são parte importante de qualquer roupa, seja ela apenas um produto industrial – que não teve, em sua confecção, nenhuma preocupação artística – seja objeto da moda, de fashion.
A verdadeira moda, nos dias de hoje ainda mais do que no passado, é arte que transita de um produto de mercado – portanto, que tem preço – para a axiologia, área da filosofia que estuda os valores. Este trânsito começa – e para muitos até termina – quando no produto se incorporam as cores, combinadas ou não. Moda, desta maneira, é arte que entrega valores junto com a roupa. Para consumidores exigentes, este trânsito faz aquisição – de mercadoria ou de serviço mas, no fundo, sobretudo de roupa – quando ele paga um preço, algo do mercado, mas sente que recebe um valor. Que os gregos denominam de aidós. Posso dar um testemunho desta experiência pela qual – aliás – eu já passei. Foi quando adquiri alguns livros. E cito especificamente Os Salmos, em três volumes, comentados por santo Agostinho. Paguei um preço e recebi um valor. Na moda as cores – ou a combinação de cores – têm este condão. As roupas têm – através das cores – capacidade de transmitir valores.

“Duplicidade”

Por Vicente Golfeto em 29/05/2017

Quando Vicente Matheus estava em vias de passar a presidência do Corinthians ao seu sucessor – terminava seu último mandato – tive oportunidade de assistir à entrevista que ele concedeu ao Roda Viva da TV Cultura. E é sobre resposta à pergunta que lhe foi dirigida que começo este texto. Ao mesmo tempo que afirmava que Matheus era notório mão-de-vaca como presidente do clube, dizia que também era pródigo com recursos próprios. Ficava difícil entender a duplicidade de comportamento. Matheus atalhou o interlocutor dizendo que, com seu dinheiro, ele podia fazer o que quisesse. Com o dinheiro do Corinthians, não. Explicação ditada por conduta ética.
É este comportamento que deve pautar, também, o uso dos recursos públicos. Os dirigentes das cidades devem – além de ter o mesmo escrúpulo – ainda fazer a diferença entre gasto e despesa. O gasto implica quantidade de recursos utilizados. Já a despesa pressupõe qualidade do gasto, saber transformar rubricas, mesmo capituladas como dispêndios, em recursos que, na economia, tenham o condão de fazer os contribuintes entenderem que foram desembolsados com ética. Mas que tenham, sobretudo, o insumo da inteligência. Em outros termos: mesmo sendo despesas, que o contribuinte perceba – com os sentidos, primeiramente – que o dispêndio tenha sabor de retorno proveniente daquilo em que se transformou receita gerada pelo pagamento de tributos. É a forma de deixar de ser apenas gasto público e de transformar, por via indireta, despesas de custeio em despesas de capital, conforme lei federal 4 320/64.
É o que se espera de governantes em momentos de crise fiscal como esta que nós estamos vivendo.

“Em crescimento”

Por Vicente Golfeto em 25/05/2017

O desenvolvimento imobiliário no Brasil deu-se por meio de empresas colonizadoras que – nos primórdios da república – realizaram loteamentos dando início à criação de cidades. Estas – como Ribeirão Preto – têm expressões demográfica e econômica. As cidades eram criadas sem equipamentos urbanos denominados de infraestrutura sobretudo de saneamento básico: sem água, sem esgoto e sem escolas, o que vinha somente após muitos anos.
A História – ciência da experiência – nos mostra que o progresso é obra da sociedade que tem absoluta primazia. Os poderes públicos, como tenho dito, chegam depois como comprova a sequência da urbanização – também, mas não somente – de Ribeirão Preto. A ocupação do espaço urbano – não raro executada de maneira desordenada – é marca das cidades brasileiras e daquilo que, nos dias de hoje, costumamos chamar de comunidade para tentarmos esconder a realidade que, na verdade, nada mais é do que uma favela. Vale dizer: o termo comunidade de fato esconde um conjunto de moradias que não gostamos de mencionar porque ela pode estar representada, em nossa consciência, como um scrupulum, uma pequena pedra, um pedregulho a nos incomodar. Se o poder público se antecipar e financiar construções – tanto para serem adquiridas como para serem locadas – o loteamento precederia a ocupação do espaço urbano de maneira clandestina como é marca de muitos pontos das cidades, inclusive de Ribeirão Preto.
O desenvolvimento imobiliário do Brasil, portanto, é contemporâneo não somente da república. É também da política de imigração de muitos estrangeiros cujas famílias, em parte, eram alojadas nestas terras delimitadas previamente.

“Rosa e a cidade”

Por Vicente Golfeto em 22/05/2017

Em tempo de crise como a que vivemos atualmente – marcada por perigosa recessão – podemos notar realidade escondida através de combinação do mercado de locação com o mercado de construção de edifícios. É preciso estar atento porque a realidade desta combinação esconde mais do que mostra. E, como dizia Guimarães Rosa, “Deus está nos detalhes”. Imóveis vazios – tanto residenciais como comerciais embora mais estes – indicam, quando concentrados, regiões da cidade que estão decadentes. Tradicionais corredores comerciais têm muitos imóveis à espera de locação há muito tempo. E – como incentivo – locadores oferecem bonificação de aluguéis em vez de cobrarem luva, como sempre foi praxe. Outros corredores, entretanto – caso da avenida Pedro I, para exemplificarmos – exibem sua dinâmica com poucos imóveis comerciais vazios. Mesmo em plena crise.
Já o setor da construção – que sofre crise que nós conhecemos e sentimos – exibe a dinâmica de continuar aprovando planta para construção de edifícios em setores que têm a marca de continuarem com terrenos tão valorizados que, para viabilizarem a formação de condominio, têm que verticalizar a construção para que o preço da unidade caiba no bolso do adquirente. Por outro lado, há setores inteiros em que a oferta de unidades vazias se acentua não sendo difícil encontrar edifícios inteiros vagos. Outrora eram disputados. Hoje não precisam nem pagar aluguel mas somente o condomínio, para facilitar o encontro de interessados.
O urbanismo tem segredos que, para serem desvendados, exigem muita atenção e acuidade de análise. A crise atual – por exemplo – é a oportunidade perfeita.